Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Variação do capital e demonstração financeira

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

A Justiça do Trabalho é o órgão indicado pela Constituição Federal para o exame de controvérsia judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.